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A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens. No sentido sociológico defendido por Ferdinand Lassale, a Constituição é fruto de uma decisão política.
O item está incorreto. A frase expõe o pensamento de Carl Schmitt. Em sentido sociológico, exposto por Ferdinand Lassale, a Constituição seria uma fotografia da sociedade, um reflexo dos fatores reais de poder.
SENTIDO POLÍTICO =>Carl Schmitt => Decisão política fundamental => Constituição => organização do Estado, Direitos e Garantias Fundamentais => Leis Constitucionais + demais leis
SENTIDO SOCIOLÓGICO => Ferdinand Lassalle => Constituição é um fato social => Soma dos fatores reais de poder que imperam na sociedade
SENTIDO JURÍDICO => Hans Kelsen => Constituição é a norma jurídica pura => Sentido lógico-jurídico => norma fundamental pura => Sentido jurídico-positivo => conjunto de normas
Ferninand Lassale acreditava que dentro de um Estado existiriam duas constituições, uma que ele dizia ser real ou efetiva, e outra, que seria a constituição escrita ( como a nossa). Além da Constituição Escrita, a Constituição real ou efetiva seria "a soma dos fatores reais de poder que regem uma determinada nação.", em sua obra "A Essência da Constituição". Ele diz que quem faz a Constituição são os detentores de poder econômico, político, etc.
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