Processando...

Questões comentadas AGU de Direito Processual Civil | 16558

#16558
Banca
CESPE
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
AGU
Tipo
Certo/Errado
médio

(1,0) 1 -  Rodolfo, maior de idade, casado, comerciante, ajuizou pelo rito ordinário, em uma das varas federais de Brasília, ação de indenização por ato ilícito em face da União, que foi citada pessoalmente. Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Se, no curso do processo, perder a capacidade processual em virtude de doença mental, Rodolfo poderá ser substituído pelo seu cônjuge.

Comentários da questão

  • cptralfin1 - 14/02/2013 às 07:58

    § 1o No caso de morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, ou de seu representante legal, provado o falecimento ou a incapacidade, o juiz suspenderá o processo, salvo se já tiver iniciado a audiência de instrução e julgamento; caso em que:

    a) o advogado continuará no processo até o encerramento da audiência;

    b) o processo só se suspenderá a partir da publicação da sentença ou do acórdão.