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A garantia contratual, em regra, não deve exceder 5% do valor do contrato, no entanto, esse percentual pode atingir 10% no caso de obras, serviços e fornecimentos de pequeno e médio vulto, particularmente aqueles que não envolvam riscos financeiros.
Está errado, pois a garantia contratual só aumenta em caso de "grande vulto envolvendo alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis, demonstrados através de parecer tecnicamente aprovado pela autoridade competente, o limite de garantia previsto no parágrafo anterior poderá ser elevado para até dez por cento do valor do contrato".
A garantia contratual, em regra, não deve exceder 5% do valor do contrato, no entanto, esse percentual pode atingir 10% no caso de obras, serviços e fornecimentos de GRANDE VULTO, particularmente aqueles que não envolvam riscos financeiros. O erro da questao reside no detalhe da troca do termo GRANDE POR PEQUENO E MEDIO, É PEGADINHA DO EXAMINADOR. BOA SORTE A TODOS!
A questão estaria correta ao invés de colocar médio vulto colocasse grande vulto.
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