Questões comentadas . Concursos Diversos de Gestão de Pessoas | 6893

médio

(1,0) 1 -

A respeito das características das contribuições sindicais, de acordo com a legislação e a doutrina especializada, temse que a(o)

a) contribuição assistencial é obrigatória e corresponde a um dia de remuneração do empregado, descontada na folha de março e recolhida ao estabelecimento bancário em abril de cada ano.
b) contribuição confederativa somente não é obrigatória aos associados que participaram ou poderiam ter participado da assembleia que instituiu a contribuição.
c) ompetência para dirimir conflitos entre Sindicatos Patronais e a respectiva categoria econômica no tocante à cobrança de contribuição assistencial passou a ser da Justiça Comum, após a Emenda Constitucional nº 45/2004, que alterou o art. 114 da Constituição Federal.
d) competência para examinar litígios entre sindicatos profissionais e empregadores, referentes às contribuições assistenciais e confederativas, é da Justiça do Trabalho.
e) mpregado pode se recusar a pagar a contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical.

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