Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 6535

#6535
Banca: CESGRANRIO
Matéria: Direito Constitucional
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

médio

(1,0) 1 -

Na hipótese de sentença proferida por juiz de primeira instância do Tribunal de Justiça Estadual que acolheu alegação da parte demandada e decidiu pela inconstitucionalidade da lei estadual sobre a qual versava o pleito autoral, está-se diante do controle de constitucionalidade:

a) político.
b) jurisdicional difuso, por via de ação direta de inconstitucionalidade.
c) jurisdicional difuso, por via de exceção.
d) jurisdicional concentrado, por via de exceção.
e) jurisdicional concentrado, por via de ação declaratória de constitucionalidade.

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