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O Decreto nº 4.915, de 12/12/2003, organiza, sob a forma de sistema - SIGA -, as atividades de gestão de documentos no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal. Integram o SIGA, como órgão central, o Arquivo Nacional, órgãos setoriais e órgãos seccionais. Nesse contexto, identifique o que compete ao órgão central. I - Promover a disseminação de normas técnicas e informações de interesse para o aperfeiçoamento do sistema junto aos órgãos setoriais do SIGA. II - Promover e manter intercâmbio de cooperação técnica com instituições e sistemas afins. III - Proporcionar aos servidores que atuam na área de gestão de documentos de arquivo a capacitação, o aperfeiçoamento, o treinamento e a reciclagem, garantindo constante atualização. Compete ao órgão central o que se afirma em
De acordo com o decreto 4.9145, a questao correta seria a letra D.
VI - promover e manter intercâmbio de cooperação técnica com instituições e sistemas afins, nacionais e internacionais; VII - proporcionar aos servidores que atuam na área de gestão de documentos de arquivo a capacitação, o aperfeiçoamento, o treinamento e a reciclagem garantindo constante atualização.
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