Processando...

Questões comentadas OAB de Publicidade Abusiva | 184567

#184567
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Publicidade Abusiva
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Alexandre ajuizou ação em face da prestadora de serviço de iluminação pública de sua cidade, questionando os valores cobrados nas últimas contas, bem como pleiteando a condenação da Ré no pagamento de indenização por danos morais. A título de tutela provisória, requereu a retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes, tendo a juíza competente deferido liminarmente a tutela da evidência sob o fundamento de que a ré costuma apresentar contestações padronizadas em processos semelhantes, o que caracterizaria abuso de direito de defesa.
Sobre o procedimento adotado, assinale a afirmativa correta.

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