Questões comentadas OAB de Provas em Espécie | 184593

• a) É plenamente válida a confissão do incapaz se feita por meio de seu representante legal.
• b) Testemunha instrumentária é a pessoa natural, estranha à relação processual, que declara em juízo conhecer o fato alegado, por havê-lo presenciado ou por ouvir algo a seu respeito.
• c) A confissão é irretratável, por ser irrevogável, embora possa ser anulada.
• d) As presunções legais não serão admitidas nos fatos em que a lei não admitir depoimento de testemunha.