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Questões comentadas OAB de Princípio da Legalidade | 185361

#185361
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Princípio da Legalidade
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

João foi aprovado em concurso público promovido pelo Estado Alfa para o cargo de analista de políticas públicas, tendo tomado posse no cargo, na classe inicial da respectiva carreira. Ocorre que João é uma pessoa proativa e teve, como gestor, excelentes experiências na iniciativa privada.

Em razão disso, ele decidiu que não deveria cumprir os comandos determinados por agentes superiores na estrutura administrativa, porque ele as considerava contrárias ao princípio da eficiência, apesar de serem ordens legais.

A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

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