Questões comentadas Polícia Civil-SP de Direito Penal | 28300

• a) prevê a modalidade culposa.
• b) pode ser praticado por qualquer pessoa, ainda que sem a participação do funcionário público.
• c) não prevê a modalidade culposa.
• d) é punido com pena de detenção de 3 (três) a 10 (dez) anos.
• e) é punido exclusivamente com pena de multa, que varia de acordo com o salário do funcionário público.