Processando...

Questões comentadas Polícia Civil-SP de Direito Penal | 28032

#28032
Banca: VUNESP
Matéria: Direito Penal
Concurso: Polícia Civil-SP
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

O crime de Falsidade de Atestado Médico tem por su-jeito(s) ativo(s)

a) o médico, no exercício de sua profissão.
b) qualquer pessoa.
c) o médico, o dentista, o farmacêutico e o psicólogo.
d) o médico, dentro e fora do exercício de sua profissão.
e) qualquer pessoa, quando o crime é cometido com o fim lucrativo.

Comentários da questão

Prof_Gomes - 04/12/2013 às 15:59

Sujeito ativo
É o médico tratando-se, pois, de crime próprio.

Sujeito passivo
É o Estado, secundariamente o particular eventualmente lesado.

Falsidade de atestado médico

Art. 302 - Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso:

Pena - detenção, de um mês a um ano.

Parágrafo único - Se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa.