Questões comentadas OAB de Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade | 186162

• a) capacidade e personalidade são conceitos sinônimos, podendo ser utilizados indistintamente;
• b) capacidade de direito e capacidade de exercício são atributos inerentes a toda pessoa humana;
• c) somente aos dezoito anos adquire-se a capacidade de exercício por implemento da idade;
• d) o poder familiar estende-se além dos dezoito anos completos em relação aos filhos, relativamente a responsabilização civil.