Questões comentadas OAB de Participação | 186263

fácil

(1,0) 1 -

É CORRETO asseverar, relativamente à participação nos lucros ou resultados empresariais e à remuneração do empregado, que:

a) sempre esteve desvinculada da remuneração do empregado, conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho;
b) está, a partir da CF/88, desvinculada da remuneração do empregado, exceto se anteriormente à promulgação do Texto Constitucional vigente, a parcela foi percebida pelo trabalhador e integrada à remuneração respectiva;
c) encontra-se, após a CF/88, vinculada à remuneração do empregado;
d) a partir da CF/88 está vinculada à remuneração do empregado, exceto na hipótese de disposição em contrário constante de instrumento coletivo.

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