Questões comentadas OAB de Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. | 186341

#186341
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Será conferida vista prévia ao Ministério Público do Trabalho, para que o parquet diga se concorda com a desconsideração pretendida.

a) não se aplica à ação rescisória, à ação cautelar, ao mandado de segurança e aos recursos de competência do TST.
b) não tem mais aplicação na Justiça do Trabalho desde o advento da emenda constitucional 45.
c) aplica-se em todas as causas cujo valor seja inferior a 20 salários mínimos, porque, a partir deste patamar, o advogado é indispensável.
d) aplica-se irrestritamente na seara trabalhista, em todas as esferas, instâncias e ações, sendo uma de suas características marcantes.

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