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Questões comentadas OAB de Parcerias Público-Privadas | 186390

#186390
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Parcerias Público-Privadas
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Uma autarquia federal divulgou edital de licitação para a concessão da exploração de uma rodovia que interliga diversos Estados da Federação. A exploração do serviço será precedida de obras de duplicação da rodovia. Como o fluxo esperado de veículos não é suficiente para garantir, por meio do pedágio, a amortização dos investimentos e a remuneração do concessionário, haverá, adicionalmente à cobrança do pedágio, contraprestação pecuniária por parte do Poder Público.

Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

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