Questões comentadas OAB de Estatuto da Advocacia e da OAB | 22668

fácil

(1,0) 1 -

questao 8 oab estatuto oab 22 - Simulado Brasil Concurso

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta referente à legislação da OAB.

a) Defensores públicos estão sujeitos à inscrição na OAB para o exercício de suas funções, entretanto estão dispensados do pagamento das anuidades fixadas.
b) Defensores públicos da União exercem a advocacia pública, mas não os procuradores de estado, que podem advogar em causas particulares.
c) João das Neves, como ex-integrante da advocacia pública, é elegível e pode integrar qualquer órgão da OAB.
d) Ministro aposentado do STJ pode advogar nas primeiras e segundas instâncias das justiças estadual e federal, mas é impedido de exercer a advocacia no TST.

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