Processando...

Questões comentadas OAB de Direito Processual Penal | 25542

#25542
Banca
FGV
Matéria
Direito Processual Penal
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
médio

(1,0) 1 - 

Ao final da audiência de instrução e julgamento, o advogado do réu requer a oitiva de testemunha inicialmente não arrolada na resposta escrita, mas referida por outra testemunha ouvida na audiência. O juiz indefere a diligência alegando que o número máximo de testemunhas já havia sido atingido e que, além disso, a diligência era claramente protelatória, já que a prescrição estava em vias de se consumar se não fosse logo prolatada a sentença. A sentença é proferida em audiência, condenando-se o réu à pena de 6 anos em regime inicial semi-aberto.

Com base exclusivamente nos fatos acima narrados, assinale a alternativa que apresente o que alegaria na apelação o advogado do réu, como pressuposto da análise do mérito recursal.

Comentários da questão

  • Rose Sabino - 01/02/2018 às 22:46

    No momento em que surgiu nova prova, compete ao juiz ouvir a testemunha, nao cabendo ao acusado suportar o onus decisão em face da condenação.

  • ROSELI DE PAULA GIRELE - 28/08/2017 às 20:59
  • estrupiço - 24/04/2017 às 18:39

    achava que seia a letra d pois estaria mais complexo aresposta