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Questões comentadas OAB de Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva (C98) | 202509

#202509
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva (C98)
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

A sociedade empresária Ômega Ltda. deseja reduzir em 20% o seu quadro de pessoal, motivo pelo qual realizou um acordo coletivo com o sindicato de classe dos seus empregados, prevendo um Programa de Demissão Incentivada (PDI), com vantagens econômicas para aqueles que a ele aderissem.

Gilberto, empregado da empresa havia 15 anos, aderiu ao referido Programa em 12/10/2018, recebeu a indenização prometida sem fazer qualquer ressalva e, três meses depois, ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador. Diante da situação apresentada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

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