Questões comentadas MPE-BA de Direito Processual Civil | 32078

médio

(1,0) 1 -

É certo afirmar que:

a) Na fase instrutória, o princípio inquisitivo permeia os poderes do magistrado, independentemente da (in)disponibilidade do bem da vida em disputa.
b) O sistema tarifado de provas não encontra ressonância no sistema jurídico pátrio.
c) É válida a distribuição diversa do ônus da prova, ainda que incida sobre direito indisponível.
d) A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário deverá, necessariamente, provar os respectivos teor e vigência.
e) Os fatos notórios não prescindem de provas, se contestados pela parte contrária.

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