Questões comentadas OAB de Ministério Publico | 208381

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a opção correta com relação ao acusado e seu defensor, de acordo com o CPP.

a) Se não há possibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos, deve-se retardar a ação penal, ainda quando certa a identidade física do réu.
b) O acusado que for foragido da polícia será processado ou julgado sem defensor.
c) A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.
d) Ao acusado, mesmo que devidamente habilitado nos quadros da OAB, é vedado defender-se a si mesmo.

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