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Prova Juiz natural para OAB
Comentários
Questões comentadas OAB de Juiz Natural | 188539
#188539
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Juiz Natural
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil
(1,0) 1 -
No que diz respeito à exceção de suspeição, assinale a opção correta.
a) Em razão do princípio do juiz natural, não cabe falar em suspeição do juiz na justiça do trabalho.
b) Parentesco de terceiro grau civil, em relação à pessoa dos litigantes, não é motivo para o juiz dar-se por suspeito.
c) A suspeição será admitida se do processo constar que o recusante deixou de alegá-la anteriormente, quando já a conhecia, ou que, depois de conhecida, aceitou o juiz recusado ou, finalmente, se procurou, de propósito, o motivo de que ela se originou.
d) Das decisões sobre exceções de suspeição, salvo, quanto a estas, se terminativas do feito, não caberá recurso, podendo, no entanto, as partes alegá-las novamente no recurso que couber da decisão final.
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