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Questões comentadas OAB de Inversão do Ônus da Prova | 188548

#188548
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Inversão do Ônus da Prova
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

A responsabilidade civil dos fornecedores de serviços e produtos, estabelecida pelo Código do Consumidor, reconheceu a relação jurídica qualificada pela presença de uma parte vulnerável, devendo ser observados os princípios da boa-fé, lealdade contratual, dignidade da pessoa humana e equidade.

A respeito da temática, assinale a afirmativa correta.

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