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Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Miguel, civil, brasileiro nato que mora há muito tempo na Suíça, foi contratado em Genebra para trabalhar na Organização Mundial de Saúde. Seu objetivo é trabalhar nessa entidade por alguns anos e retornar ao Brasil, razão pela qual optou por não se filiar ao regime próprio daquela organização. Nessa situação, Miguel é segurado obrigatório da previdência social brasileira na qualidade de contribuinte individual.
A reposta de binamjane já diz tudo.
"salvo se coberto por regime próprio de previdência social, está enquadrado como contribuinte individual"
Como a questão fala que ele não está coberto por regime próprio, e foi contratado logo se enquadrará como segurado empregado.
AQUI NO GABARITO DESTA PROVA QUE É DE 2008 DIZ QUE A RESPOSTA ESTA ERRADA...
EU ENTENDO TAMBM QUE ELE ESTA ENQUADRADO NO C.I
QUAL A RESPOSTA VERDADEIDRA EU ENTENDO QUE ELE ESTA NO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
MAIS O CESPE NO GABARITO DIZ Q TA ERRADA NAO É CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
O.o
O brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficialinternacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado econtratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social,está enquadrado como segurado contribuinte individual. É assim que dispõeo art. 9°, inciso V, alínea d do Decreto n° 3.048/99.
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