Processando...

Questões comentadas INSS de Direito Previdenciário | 23607

#23607
Banca
CESPE
Matéria
Direito Previdenciário
Concurso
INSS
Tipo
Certo/Errado
fácil

(1,0) 1 - 

É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situação hipotética relacionada a dependentes e a período de carência, seguida de uma assertiva a ser julgada.

 

Célio, segurado empregado da previdência social, tem um filho, com 28 anos de idade, que sofre de doença degenerativa em estágio avançado, sendo, portanto, inválido. Nessa condição, o filho de Célio é considerado seu dependente, mesmo tendo idade superior a dezoito anos.

Comentários da questão

  • THIAGO RAFAEL - 05/10/2015 às 09:43

    Afirmação CORRETA, como vemos na IN 45/2010

    “Art. 17. Os dependentes do segurado, considerados beneficiários do RGPS são:

    I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido;

    II - …....

    III - …..........................

    § 1º Os dependentes de uma mesma classe concorrem entre si em igualdade de condições, sendo que a existência de dependentes, respeitada a sequência das classes, exclui do direito às prestações os das classes seguintes.

    § 2º A dependência econômica das pessoas de que trata o inciso I do caput é presumida e a das demais deve ser comprovada.

    § 3º A dependência econômica pode ser parcial ou total, devendo, no entanto, ser permanente. “

    Como vemos, o filho inválido não precisa nem comprovar dependência economica.