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Questões comentadas OAB de Incidente de Insanidade | 201839

#201839
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Incidente de Insanidade
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que investiga a prática de um crime de estupro de vulnerável. Já no curso das investigações, Clodoaldo apresenta sinais de que poderia ser portador de doença mental. Concluídas as investigações, é oferecida denúncia contra o indiciado. Durante a audiência, o advogado de Clodoaldo requer a instauração de incidente de insanidade mental, sendo o pleito indeferido pelo magistrado, que considerou o ato protelatório.

Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto afirmar que

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