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Questões comentadas OAB de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica | 189186

#189186
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

No decorrer de uma execução trabalhista, não se conseguiu penhorar nenhum bem da empresa executada nem reter qualquer numerário dela em ativos financeiros. Então, o exequente instaurou um incidente de desconsideração de personalidade jurídica para direcionar a execução em face de um sócio. O referido sócio foi citado e, no prazo de 15 dias, manifestou-se contrariamente à sua execução. Submetida a manifestação ao contraditório e não havendo outras provas a produzir, o juiz julgou procedente o incidente e incluiu o sócio no polo passivo da execução na condição de executado, sendo, então, publicada essa decisão.
Considerando a situação retratada e os ditames da CLT, assinale a afirmativa correta.

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