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Questões comentadas OAB de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica | 189182

#189182
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Moema, Madalena e Carmen são sócias em uma sociedade empresária administrada por Antônio Cardoso. O objeto social é a distribuição de artigos de limpeza e asseio. Moema tem 90% do capital, Madalena tem 9% e Carmen, 1%.
Ficando caracterizada confusão patrimonial pelo cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações pessoais das sócias por ação do administrador e a mando delas, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade, para atingir os bens particulares

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