Processando...

Questões comentadas OAB de Imunidade dos Templos de Qualquer Culto | 189222

#189222
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Imunidade dos Templos de Qualquer Culto
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

O Município X instituiu taxa a ser cobrada, exclusivamente, sobre o serviço público de coleta, remoção e tratamento de lixo e resíduos provenientes de imóveis. A igreja ABC, com sede no Município X, foi notificada da cobrança da referida taxa. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

Comentários da questão