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Questões comentadas OAB de Imunidade À Jurisdição Estatal: Imunidade do Estado Estrangeiro, Diplomacia e Serviço Consultar, Imunidade Penal e Renúncia À Imunidade | 189228

#189228
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Imunidade À Jurisdição Estatal: Imunidade do Estado Estrangeiro, Diplomacia e Serviço Consultar, Imunidade Penal e Renúncia À Imunidade
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Um agente diplomático comete um crime de homicídio no Estado acreditado. A respeito desse caso, assinale a afirmativa correta.

a) Será julgado no Estado acreditado, pois deve cumprir as leis desse Estado.
b) Poderá ser julgado pelo Estado acreditado desde que o agente renuncie a imunidade de jurisdição.
c) Em nenhuma circunstância pode ser julgado pelo Estado acreditado.
d) Poderá ser julgado pelo Estado acreditado, desde que o Estado acreditante renuncie expressamente à imunidade de jurisdição.

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