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Questões comentadas OAB de Imputabilidade Penal | 189232

#189232
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Imputabilidade Penal
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com o Código Penal, são imputáveis

a) oligofrênicos e esquizofrênicos.
b) os menores de 18 anos.
c) os silvícolas inadaptados.
d) os surdos-mudos inteiramente capazes de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

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