Processando...

Questões comentadas OAB de Impugnação Ao Cumprimento de Sentença | 206905

#206905
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Impugnação Ao Cumprimento de Sentença
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

A repressão à má-fé processual é disciplinada em diversas fontes normativas que orientam a aplicação do direito. A multa por litigância de má-fé pode ser aplicada ao autor, réu e interveniente e mesmo ao causídico, o que deve ser apurado em ação própria, baseada no Estatuto da OAB.

Partindo do tema em questão, analise as situações do cotidiano forense apresentadas a seguir e assinale a única em que restou caracterizada a ocorrência de má-fé processual.

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