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Questões comentadas OAB de Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes | 189402

#189402
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Paulo é pai de Olívia, que tem três anos. Paulo é separado de Letícia, mãe de Olívia, e não detém a guarda da criança. Por sentença judicial, ficou fixado o valor de R$3.000,00 a título de pensão alimentícia em favor de Olívia.
Paulo deixou de pagar a pensão alimentícia nos últimos cinco meses e, ajuizada uma ação de execução contra ele, não foi possível encontrar patrimônio suficiente para fazer frente às obrigações inadimplidas. Entretanto, Paulo é também sócio da sociedade Paulo Compra e Venda de Joias Ltda., sociedade que tem patrimônio considerável.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

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