Questões comentadas OAB de Favorecimento da Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual | 201881

#201881
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Favorecimento da Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

A CRFB/88 identifica as hipóteses de caracterização da nacionalidade para brasileiros natos e os brasileiros naturalizados.
Com base no previsto na Constituição, assinale a alternativa que indica um caso constitucionalmente válido de naturalização requerida para obtenção de nacionalidade brasileira.

a) Juan, cidadão espanhol, casado com Beatriz, brasileira, ambos residentes em Barcelona.
b) Anderson, cidadão português, domiciliado no Brasil há 36 dias
c) Louis, cidadão francês, domiciliado em Brasília há 14 anos, que está em liberdade condicional, após condenação pelo crime de exploração sexual de vulnerável.
d) Maria, 45 anos, cidadã russa, residente e domiciliada no Brasil desde seus 25 anos de idade,processada criminalmente por injúria, mas absolvida por sentença transitada em julgado.

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