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Questões comentadas OAB de Fato Gerador | 189651

#189651
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Fato Gerador
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Assinale a afirmação INCORRETA, considerando o seguinte enunciado: O sujeito passivo da obrigação tributária, nos termos do art.121 do CTN, é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. O mesmo diz-se contribuinte quando tenha uma relação pessoa e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador, e diz-se responsável quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

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