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Questões comentadas OAB de Falência no Direito Tributário | 204701

#204701
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Falência no Direito Tributário
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

A União ajuizou execução fiscal em face da pessoa jurídica XYZ Ltda., devedora de tributos federais. No curso da execução fiscal, a falência da pessoa jurídica foi decretada. Após requerimento da União, deferido pelo Juízo, Francisco, sócio da pessoa jurídica XYZ Ltda., é incluído no polo passivo da execução fiscal, em razão da decretação de falência.


Sobre a hipótese, é possível afirmar que

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