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Questões comentadas OAB de Erro de Tipo Acidental | 201262

#201262
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Erro de Tipo Acidental
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o próprio filho recém nascido. Após receber a criança no seu quarto para amamentá-la, a criança é levada para o berçário. Durante a noite, Arlete vai até o berçário, e, após conferir a identificação da criança, a asfixia, causando a sua morte. Na manhã seguinte, é constatada a morte por asfixia de um recém nascido, que não era o filho de Arlete.

Diante do caso concreto, assinale a alternativa que indique a responsabilidade penal da mãe.

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