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Prova Empréstimo Compulsório para OAB
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Questões comentadas OAB de Empréstimo Compulsório | 190346
#190346
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Empréstimo Compulsório
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil
(1,0) 1 -
Acerca do empréstimo compulsório, assinale a opção correta.
a) Em casos de relevância e urgência, é lícito à União instituir empréstimos compulsórios mediante medida provisória.
b) A importância arrecadada com a cobrança do empréstimo compulsório tem aplicação vinculada à despesa que ensejou sua instituição.
c) Constitui hipótese de instituição de imposto extraordinário a ocorrência de calamidade pública.
d) São fatos geradores do empréstimo compulsório a calamidade pública, a guerra externa ou o investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
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