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Questões comentadas OAB de Elementos da Relação Jurídica de Consumo | 190412

#190412
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

No tocante às relações de consumo, é correto afirmar que

a) a pessoa jurídica não sofre dano moral indenizável.
b) é isento de responsabilidade o fornecedor que não tenha conhecimento dos vícios de qualidade por inadequação de produtos e serviços de consumo.
c) a reparação do dano moral coletivo está prevista no Código de Defesa do Consumidor.
d) a interpretação das cláusulas contratuais deve ocorrer de forma a não favorecer nem prejudicar o consumidor.

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