Processando...

Questões comentadas OAB de Elementos da Relação Jurídica de Consumo | 190404

#190404
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Heitor foi surpreendido pelo recebimento de informação de anotação de seu nome no cadastro restritivo de crédito, em decorrência de suposta contratação de serviços de telefonia e Internet. Heitor não havia celebrado tal contrato, sendo o mesmo fruto de fraude, e busca orientação a respeito de como proceder para rescindir o contrato, cancelar o débito e ter seu nome fora do cadastro negativo, bem como o recebimento de reparação por danos extrapatrimoniais, já que nunca havia tido o seu nome inscrito em tal cadastro.

Com base na hipótese apresentada, na qualidade de advogado(a) de Heitor, assinale a opção que apresenta o procedimento a ser adotado.

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