Questões comentadas DPE-RJ de Legislação Institucional DPE-RJ | 32089

difícil

(1,0) 1 -

De acordo com a Lei 06 de 1977, assinale a alternativa errada.

a) O Defensor Público Geral do Estado será nomeado em até 15 (quinze) dias contados da posse do Governador do Estado.
b) A Ouvidoria Geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública, de acompanhamento da fiscalização da atividade funcional dos seus membros e servidores.
c) A Ouvidoria Geral contará com servidores da Defensoria Pública e com a estrutura disponibilizada pela Chefia institucional.
d) As Defensorias Públicas são órgãos de atuação da Defensoria Pública, com as atribuições definidas em lei
e) A remoção de membros da Defensoria Pública de um órgão de atuação para outro da mesma classe é voluntária, unilateral ou por permuta, ou compulsória, sempre por ato do Defensor Público Geral do Estado.

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