Questões comentadas DPE-RJ de Direito Processual Civil | 32199

difícil

(1,0) 1 -

(FUNCAB MPE RO/2012) No processo de usucapião, pode-se afirmar:

a) A Justiça Estadual será competente para seu julgamento, ainda que o imóvel confronte com imóvel da União.
b) Acitação dos confinantes dar-se-á por edital
c) O representante do MP somente intervirá se houver interesse de incapaz ou do Estado.
d) Serão intimados, por via postal, para que manifestarem interesse na causa, o s representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
e) Somente será obrigatória a intimação da Fazenda Pública quando se tratar de usucapião de bens dominicais.

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