Questões comentadas OAB de Domicílio e Bens | 190542

fácil

(1,0) 1 -

No que se refere aos bens, assinale a opção correta.

a) Um bem consumível pode tornar-se inconsumível por vontade das partes, o que vinculará terceiros.
b) A lei não pode determinar a indivisibilidade do bem, pois esta característica decorre da natureza da coisa ou da vontade das partes.
c) Não podem ser considerados móveis aqueles bens que, uma vez deslocados, perdem a sua finalidade.
d) A regra de que o acessório segue o principal tem inúmeros efeitos, entre eles, a presunção absoluta de que o proprietário da coisa principal também seja o dono do acessório.

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