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Prova Domicílio e Bens para OAB
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Questões comentadas OAB de Domicílio e Bens | 190540
#190540
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Domicílio e Bens
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil
(1,0) 1 -
Assinale a opção correta com relação aos bens.
a) Considera-se compra e venda imobiliária a alienação de safra de soja ainda não colhida.
b) A cessão de direitos autorais por um escritor não exige a outorga do seu cônjuge, por esses direitos serem considerados móveis para os efeitos legais.
c) São benfeitorias úteis as que têm por fim conservar a coisa ou evitar que ela se deteriore.
d) O possuidor de má-fé tem direito a ser indenizado pelas benfeitorias necessárias, podendo exercer o direito de retenção do bem caso não seja reembolsado do valor dessas benfeitorias.
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