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Questões comentadas OAB de Do Conselho Federal da Oab - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes | 191381

#191381
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Do Conselho Federal da Oab - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Entre as competências do Conselho Federal, inclui-se a de

a) autorizar a criação, o reconhecimento e(ou) credenciamento dos cursos jurídicos no Brasil.
b) instaurar, de ofício, processo de cassação dos presidentes vitalícios acusados de enriquecimento ilícito.
c) autorizar, por maioria simples das delegações, a oneração ou alienação de seus bens imóveis por meio de seu presidente.
d) dispor sobre a identificação dos inscritos na OAB e sobre os respectivos símbolos privativos.

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