Questões comentadas OAB de Direitos Sociais dos Trabalhadores | 191494

#191494
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direitos Sociais dos Trabalhadores
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano.
Nesse caso, conforme dispõe a CLT,

a) uma contrapartida de qualquer natureza será obrigatória e deverá ser acertada com a sociedade empresária.
b) a contrapartida será a garantia no emprego a todos os empregados envolvidos durante a vigência do acordo coletivo.
c) a existência de alguma vantagem para os trabalhadores para validar o acordo coletivo será desnecessária.
d) a norma em questão será nula, porque a redução geral de salário somente pode ser acertada por convenção coletiva de trabalho.

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