Questões comentadas OAB de Direito Previdenciário | 210203

#210203
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Previdenciário
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Marcos Paiva ficou afastado do seu trabalho, em gozo de benefício previdenciário, em razão de enfermidade não relacionada ao exercício de suas atribuições funcionais, pelo prazo de 7 (sete) meses. Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que

a) Marcos tem direito ao recolhimento dos depósitos do FGTS durante esse período de afastamento do trabalho.
b) esse tempo de afastamento previdenciário deve ser considerado no cômputo do período aquisitivo das férias.
c) durante esse afastamento previdenciário o contrato de trabalho esteve interrompido.
d) Marcos deve retornar ao trabalho no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da cessação do benefício previdenciário, sob pena de se presumir o abandono de emprego caso não justifique o motivo do não retorno.

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