Questões comentadas OAB de Direito Civil | 210256

#210256
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Civil
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

João prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa, mas antes disso, sem culpa sua, o bem foi deteriorado.
Segundo o Código Civil, ao caso de João aplica-se o seguinte regime jurídico:

a) a obrigação fica resolvida, com a devolução de valores eventualmente pagos.
b) a obrigação subsiste, com a entrega da coisa no estado em que se encontra.
c) a obrigação subsiste, com a entrega da coista no estado em que se encontra e abatimento no preço proporcional à deterioração.
d) a obrigação poderá ser resolvida, com a devolução de valores eventualmente pagos, ou subsistir, com a entrega da coisa no estado em que se encontra e abatimento no preço proporcional à deterioração, cabendo ao credor a escolha de uma dentre as duas soluções.

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