Questões comentadas OAB de Direito Administrativo | 210295

#210295
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Administrativo
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

São considerados agentes públicos todas as pessoas físicas incumbidas, sob remuneração ou não, definitiva ou transitoriamente, do exercício de função ou atividade pública.
Assim, é correto afirmar que os notários e registradores são

a) agentes públicos ocupantes de cargo efetivo e se aposentam aos 70 (setenta) anos de idade.
b) agentes públicos vitalícios, ocupantes de cargo efetivo, e não se aposentam compulsoriamente
c) delegatários de serviços públicos aprovados em concurso público.
d) os notários e registradores são delegatários de serviços públicos, investidos em cargos efetivos após aprovação em concurso.

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