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Prova DETRAN-SP - Gestão Pública 1 - Questões e Simulados
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Questões comentadas DETRAN-SP de Gestão Pública | 23775
#23775
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Gestão Pública
Concurso
DETRAN-SP
Tipo
Múltipla escolha
médio
(1,0) 1 -
A respeito das Organizações Sociais (OS), é correto afirmar que
a) às OS não poderão ser destinados recursos orçamentários e bens públicos para o cumprimento do contrato de gestão, devendo as OS ser subsidiadas por recursos próprios ou captados junto à sociedade civil.
b) o Conselho de Administração das OS deve ser composto de 20 a 40% (vinte a quarenta por cento) de membros natos representantes do poder público, definidos pelo estatuto da entidade.
c) é vedada ao Poder Executivo a cessão especial de servidor para as OS, exceto se autorizada diretamente pelo Chefe do Poder Executivo a que pertence o servidor.
d) o Poder Executivo não poderá proceder à desqualificação da entidade como OS, mesmo se constatado o descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão.
e) as entidades qualificadas como OS não podem ser declaradas como entidades de interesse social ou de utilidade pública.
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