Questões comentadas DETRAN-SP de Legislação de Trânsito | 23522

• a) As praias abertas à circulação pública e as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas não são consideradas vias terrestres, sendo regulamentadas por estatutos privados.
• b) Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.
• c) Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição estabelecer, em conjunto com as Polícias Militares as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito.
• d) O uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência.
• e) O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.